Trabalhamos muitos anos com a escala 4x2 em turnos de 12hs, com inúmeras empresas de segurança, sem menor impacto negativo aos nossos clientes que se beneficiam das inúmeras vantagens que esta escala apresenta conforme consta em nosso Site no link supramencionado pelo cliente.

Lembrando que quando se trata de vigilância privada, são envolvidas as seguintes autoridades:

Polícia federal

Órgão que regulamenta e fiscaliza a área de segurança privada, focado na habilitação das empresas de segurança, na capacidade dos vigilantes e na sua documentação legal e no armamento.

Sindicatos

Também contra a vontade dos empregados, ainda preferindo a escala de 12x36 visando o aumento grande na quantidade de vigilantes associadas, o Sindicado dos Empregados aceitou a sugestão do Sindicado Patronal que neste caso da escala representou também a vontade dos empregados de permitir a escala de 4x2, mas exclusivamente para a função de VSPP.

MPT

O Ministério Público do Trabalho de fato não reconhece a escala 4x2 que não consta na CLT que neste caso não está agindo contra, respeitando o CLT da categoria, mas ainda é possível que, em caso de uma denúncia especifica, o MPT vai notificar o fornecedor e o tomador do serviço, estabelecendo prazo de no mínimo 30 dias para “regularizar” a situação. Nunca aconteceu e é menos provável que vá acontecer, mas caso concretizado, podemos mudar a escala rapidamente até o recurso da empresa de segurança ser deferido (ou não).

Justiça Trabalhista

A Justiça trabalhista, em todos os casos que abordou esta questão da escala em nossos projetos, não focou na operacionalidade da escala, somente preocupou com os direitos do empregado e nunca obrigou a pagar qualquer valor devido ao empregado, quando a empregadora provou que o vigilante (i) exerceu sua função de VSPP, (ii) recebeu o piso salarial (e geralmente pagamos a mais) + a gratificação especificada para esta função, e ainda (III) recebeu as Horas Extras a partir da 8ª hora de cada dia de trabalho (e a partir da 6ª para o folguista). Lembrando que nos contratos sob nossa gestão, garantimos os devidos pagamentos aos empregados antes que liberamos o pagamento para a empresa.

Resumindo 

O cliente recebe alto padrão de segurança e paga a mais por isso sem assumir menor risco trabalhista ou qualquer outro, já que trabalhamos com empresas idôneas habilitadas pelas autoridades e, onde ainda monitoramos de forma permanente sua saúde financeira.

Nossa recomendação, adotar nosso padrão em todos seus empreendimentos sob nossa gestão. Ao nosso ver, a implantação da escala 4x2 é uma ferramenta fundamental para garantir o RSI e proteger os negócios de nossos clientes.

Sempre à sua disposição para maiores esclarecimentos.

Questionando sobre as operações em relação ao Coronavírus informamos que:

Primeiramente importante lembrar que o vírus age somente após entrar pelas vias respiratórias e/ou olhos, então as pessoas não precisam limpar cada elemento que toquem durante seu dia-dia, somente devem limpar as mãos antes de tocar no seu rosto. Desta forma, acreditamos que a maioria das pessoas vão agir com a razão, e vão limpar suas mãos com seus recursos individuais guardados nos seus veículos, no trabalho e em suas casas diminuindo a probabilidade da sua contaminação.

Em relação à quantidade de colaboradores, registramos que em todos os empreendimentos sob gestão da Moked implantamos o quadro mínimo indicado para manter as operações predial em pleno funcionamento. Em caso de redução significativa na circulação de pessoas, podemos considerar reduzir o efetivo, mas cada caso será analisado de forma isolada e específica.

Lembrando que em todos os empreendimentos sob nossa gestão a equipe operacional é composta de profissionais terceirizados facilitando a continuidade das operações também em condições extremas.

Todos os colaboradores serão orientados em relação aos métodos de prevenção de modo que as rendições ocorram de forma segura de preferência em local aberto.

Colaborador com suspeita de contaminação por coronavírus ou qualquer sintoma como tosse contínua, falta de ar ou febre, deve utilizar imediatamente máscara e luvas e será encaminhado para atendimento médico – confirmada a suspeita o mesmo será afastado por licença médica. Colaboradores que tiveram contato com pessoas suspeitas de contaminação do vírus, serão orientados a avisar sua empresa seguindo as ordens da mesma.

Considerado que o transporte público é um serviço essencial, acreditamos que continuará funcionando normalmente, até de forma reduzida, mas que possa atender a demanda. Em caso de caos a empresa será obrigada a fornecer meios alternativos de transporte utilizando sua frota, serviço por aplicativo, fornecimento de vale combustível, etc, onde a comunicação entre o colaborador e a empresa é considerada uma rotina realizada normalmente no dia-dia.

Caso decretado feriados ou pontos facultativos e ou Estado de Emergência pelos órgãos públicos de governo, isto não impactará o serviço, podendo até reduzir o fluxo de circulantes nos postos.

Junto com a administração predial e as empresas de segurança vamos implantar novas medidas emergenciais, a saber: orientar os colabores de afastar-se das pessoas e atender os mesmos com distância mínima de 1,5m, fornecer luvas e máscaras a serem utilizadas em caso de necessidade de contato físico com a pessoa, bem como, disponibilizar álcool gel nos postos e nos pontos de entrada. Paralelamente cancelamos todos os treinamentos planejados a serem realizados em locais confinados, inicialmente durante um período de duas semanas.

Como contramedida adicional, recomendamos nossos clientes reforçar a frequência da limpeza de dispositivos utilizados nas áreas comuns, tais como: maçanetas das portas de acesso, teclado do elevador, interfones, telefones, etc.

Os Bombeiros civis são parte da equipe de segurança do empreendendo, mas o foco da atuação da Moked é com a segurança física (Security) do empreendimento.

A segurança de trabalho (Safety) é geralmente sob responsabilidade da administração predial que deve verificar as exigências legais federais, estaduais e municipais, especificas para cada tipo de edificação.

Por exemplo:

Fica obrigatória à existência do serviço de bombeiros civis em conformidade com a Lei Federal nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009, em estabelecimentos ou eventos na norma da ABNT NBR 14.608/07.

A Instrução Técnica n.º 17/2014 do Corpo de Bombeiros também estabelece mais critérios para a presença obrigatória de bombeiros em determinadas localidades.

A Lei Municipal n.º 16.312/2015 da cidade de São Paulo, se aplica a diversos estabelecimentos, tais como shopping centers, casas de shows, loja de departamentos, hipermercados, escolas, campus universitários, além de condomínios residenciais e empresariais com áreas que concentrem acima de mil pessoas ou, ainda, que contem com uma circulação média de 1.500 pessoas por dia.

Não temos como impedir legalmente voos de Drone sobre o empreendimento. No mercado existem vários tipos de contramedidas ativas, mas atualmente são permitidas para utilização de órgãos governamentais.

A única forma de nos proteger é através de contramedidas passivas, tais como a instalação de rede de proteção, mas que neste caso, não oferece o retorno esperado sobre o investimento.

Isto principalmente pelo fato que a concepção do sistema de segurança do empreendimento atende muito bem as ameaças previstas.

Devemos lembrar também que, como responsáveis pela segurança do condomínio, nosso foco é impedir uma ação violenta dentro do empreendimento, mas não podemos assumir a segurança de informações de cada inquilino captadas por terceiros, tais como pelo operador do Drone, onde cada inquilino deve proteger as informação especificas que ele acha que podem prejudicar seu negócio, da mesma forma que ele protege sua rede de banco de Dados, telefonia, etc.

Informamos que paralelamente a equipe de segurança está orientada de sempre tentar buscar o operador do Drone e, caso identificado, acionar a polícia alegando invasão e/ou perturbação e/ou espionagem industrial.

Na teoria sim, mas na realidade não!

O Líder atuou da forma correta já que também sendo subordinado a empresa de segurança e não da Moked, ele é obrigado primeiramente cumprir as normas administrativas do local do trabalho, sendo em relação do controle de acesso, sendo em relação a segurança das informações.

Nos contratos sob gestão da Moked a empresa é considerada responsável civilmente e criminalmente somente se a atuação dos seus empregados foi negligente (não fazer) ou imprudente (fazer errado).

Nestes contratos, em caso de imperícia (não saber o que fazer), a empresa pode ser livre da sua responsabilidade, considerado que é responsabilidade da Moked aprovar os procedimentos e garantir que o fornecedor sabe o que e como fazer.

Considerando que a Moked também tem poder de aceitar ou não os profissionais apresentados pelo fornecedor e ainda ministra a capacitação específica e extracurricular dos profissionais, devemos lembrar que a função da Moked não é gerenciar os profissionais, somente controlar a qualidade dos serviços prestados por eles.

A empresa pode e deve saber qual é a função de cada posto para analisar o risco que ela assume, mas não deve saber de informações sigilosas como “pontos vulneráveis, sistema de monitoramento, etc.

Isto diferente de contratos sem gestora, onde a empresa de segurança é contratada para assumir a segurança do empreendimento e deve fazer diagnóstico situacional, apresentar plano de trabalho e gerir as operações.

Segue link da legislação relevante a segurança privada: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/seguranca-privada/legislacao-normas-e-orientacoes

O material que consta no Site (Leis, Decretos, Portarias e Orientações), é baseado na Lei 7.102, de 20/06/1983 que regulamenta as atividades das Empresas de Segurança Privada.

Sendo uma atividade especializada sob controle da Polícia Federal, esta Lei estabelece uma única função – a do “Vigilante”, e assim, as empresas de Segurança Privada são limitadas a prestação de serviço de vigilância, através de vigilantes.

Sendo gestores da área de segurança, o contrato com a empresa de segurança deve seguir o padrão da Moked, enquanto a contratação da empresa de serviços gerais pode ser realizada com outro padrão validado pelo Jurídico do cliente.

Visando facilitar a gestão, a proteção física e jurídica de nossos clientes, a Moked exige que os demais componentes do SIS (Porteiros, Recepcionistas, etc.), serão fornecidas através de empresa de serviços gerais, que deve ser do mesmo grupo empresarial que fornece os serviços de vigilância.

A recepção faz parte integral do sistema de segurança do empreendimento, enquanto os serviços dos bombeiros podem ser gerenciados pela área de segurança de trabalho do cliente.

Concepção Geral

Embora o significado é totalmente diferente, Security e Safety traduzem-se, em português, numa só palavra “Segurança”.

De forma simples Security visa a análise de risco, projeção e gestão das contramedidas frente as ameaças originadas por atos intencionais que possam prejudicar o empreendimento e Safety visa na prevenção de atos não intencionais provenientes de negligência humana ou pela inexistência de proteção de equipamentos de trabalho.

A Moked não desliga pessoas da equipe sem informar isto antes para o cliente e NUNCA fizemos isto em toda nossa história operacional.

Este é nosso padrão de trabalho de sempre, e é nosso padrão por que acreditamos que esta é a forma profissional de trabalho, considerando que o cliente conhece os Agentes pessoalmente e não pode ser surpreendido com a troca de pessoas da sua equipe.

A seguir, podemos entender melhor o caso do Agente referido em sua questão, que é um bom profissional e deveria continuar a trabalhar conosco por longo prazo...

Por enfrentar vários problemas disciplinares, ele foi punido com 2 dias de suspensão, ferramenta esta muito comum, com a intenção educativa, visando a continuidade do mesmo conosco.

Quando informamos ao Agente sobre esta punição, ele afirmou que não queria mais continuar neste projeto pela difícil carga horária no trabalho, já que ele preferia ganhar menos e investir mais tempo com sua família. Nesta conversa, combinamos com ele que na próxima oportunidade, o recolocaríamos em outro contrato.

Devemos lembrar que a Moked não é a empregadora dos agentes. Ao contatarmos o Gerente da empregadora, ele nos informou que este Agente chegou ao escritório da empregadora para receber a advertência e se recusou a assinar um Documento Legal, e pela discussão com o Gerente, o mesmo foi demitido.

Este Gerente nos pediu mil desculpas pelo fato de não ter informado imediatamente este incidente para a Moked.

É fundamental entender que a Moked seleciona, treina, exige, fiscaliza, faz simulações, cobra performances, adéqua e não deixa ninguém em paz, até completar a missão, mas os agentes são empregados de outra empresa e devem satisfação para esta também. Para a Moked, o Agente deveria estar em suspensão administrativa, mas a empregadora não o queria mais como empregado.

Sobre a segunda parte de sua questão, verificamos nosso banco de dados e confirmamos também que o índice de turn-over de pessoas na sua equipe é MUITO BAIXO para um sistema que tem fiscalização profissional.

Turn-over zero existe somente em sistemas que não possuem uma fiscalização profissional como a da Moked. Nestes casos, as pessoas podem ficar por toda a sua vida na função, sem qualquer fiscalização, onde somente na hora “H” quando mais se precisa, descobre-se a disfunção do sistema... Isto pode ser tarde demais, concorda?

É claro que quem define se um agente deve sair é a Moked, que acompanha o dia-a-dia do profissional durante seu trabalho no campo, durante os treinamentos, etc., onde parte principal de nosso trabalho é exatamente detectar qualquer alteração no seu comportamento ou desempenho.

Este é nosso padrão de trabalho, e sempre tem sido assim. Uma vez, entregamos um posto por que o cliente não queria demitir seu “profissional de confiança” após detectarmos sinais suspeitos de desvio de conduta. Depois de 3 anos, recebemos um telefonema deste cliente, informando-nos que este mesmo “profissional de confiança” o roubou por logo tempo...

Este é nosso padrão de trabalho! Enquanto a Moked se preocupa com a segurança do seu cliente, sabemos que outros concorrentes se preocupam mais em agradar o cliente.

A Moked é realmente diferente: para nós é melhor entregar o posto por não aceitar trabalhar fora de nossos padrões, do que perder o contrato por falha no sistema de segurança.

Posição Moked: A Moked preparou uma análise das vantagens da contratação de uma consultoria profissional que assume a responsabilidade na gestão do seu Sistema Integrado de Segurança (S.I.S.).
Disponibilizando um gestor geral ou residente (Security Manager), atendendo as definições e as expectativas financeiro−operacionais do cliente, a contratação de uma consultoria garante também a implantação e a manutenção de um padrão administrativo−operacional, evitando as conseqüências negativas que se manifestam em cada troca da pessoa responsável, ou seja, o gestor orgânico. Entre outros, podemos destacar os seguintes:

• Dúvidas e confusão com a implantação dos novos conceitos;
• Tempo perdido com a adaptação das equipes para a nova cultura;
• Desmoralização da equipe;
• Gastos imprevisíveis.

Também devemos lembrar que o padrão oferecido pela consultoria é baseado de anos de experiência acumulada com a gestão de varios contratos e variedade de situações já solucionadas.
A consultoria geralmente oferece um escopo abrangente que inclui, além da gestão, a seleção e a capacitação dos profissionais, diagnósticos e análise de riscos, projetos e especificações técnicas, coordenação de concorrência, sindicâncias, etc.
Gerenciando vários contratos com terceiros, garante o “poder de negociação” da consultoria, oferecendo assim aos seus clientes, maior satisfação e benefícios operacionais e comerciais.
Abaixo apresentamos uma tabela comparativa entre a gestão orgânica e sua terceirização (outsourcing).

Posição Moked: Para garantir a constância qualidade da prestação de serviços de segurança e sua melhoria contínua, a Moked desenvolveu uma sofisticada ferramenta de medição, conhecida como Service Level Agreement (SLA (Acordo de Nível de Serviços).

É um conjunto de expectativas do Cliente e compromissos assumidos pelo Fornecedor elaborado em conjunto entre as partes, baseado em parâmetros de medição e na continuidade de serviços de forma que garante um nível de serviço de acordo com o estabelecido.

Na implantação do SLA seguimos os seguintes passos:

1º Mapeamento dos processos, integração e seqüência;

2º Análise a situação atual em termos de deficiências e qualidades de cada processo;

3º Estabelecimento do alvo a ser atingido em termos de eficiência e eficácia;

4º Definição dos Indicadores Chaves de Performance (KPI’s);

5º Medições periódicas para monitoramento da evolução destes indicadores;

6º Análise os resultados e implementação das melhorias necessárias;

Os indicadores (KPI’s) devem ser quantificáveis e baseados em fatos observáveis e passíveis de serem documentados.

As metas propostas devem ser ambiciosas, mas realisticamente atingíveis: Não se pode avaliar nada tendo como base uma meta impossível de ser alcançada.

Como resultado da gestão de performance, estes indicadores poderão estar relacionados com outras funções relacionadas com a gestão de pessoas.

Após a realização de uma festa particular, onde o sistema de segurança demonstrou eficiência, agilidade e profissionalismo no atendimento aos seus visitantes, é comum o morador/inquilino, sentir vontade (e até o dever) em agradecer a equipe dos profissionais envolvidos, onde normalmente, o agradecimento chega em forma de presente material em espécie.

Também é de costume por parte dos moradores beneficiarem os profissionais da equipe na época das festas de final do ano.

Mesmo parecendo ser uma atitude nobre e com intenção totalmente positiva de reconhecimento dos esforços - o resultado ao médio/longo prazo pode ser desastroso.

Isto pelo simples fato que o profissional recebe seu salário e benefícios para focalizar na proteção da área comum do empreendimento, e o recebimento de bonificação de um morador ou inquilino gera uma relação pessoal com este, prejudicando sua atividade-fim.

Devemos nos preocupar também com o fato que o recebimento de presentes ou bonificação de forma individual e não controlada pode corromper e comprometer os profissionais que começarão avaliar cada morador de acordo com o valor da bonificação.

Isso gera uma relação personalizada e diferencial entre cada agente com cada morador, “obrigando” de alguma forma a concorrência/leilão, onde o conceito é gerar uma relação profissional da equipe e comprometimento com o empreendimento como um todo.

Pior ainda é quando a bonificação é dada somente para parte da equipe, com padrões diferenciais, valores variáveis e/ou em espécie, gerando uma sensação de desigualdade, inveja e desmotivação, bem como conflitos de escalas, questionamento de merecimento, etc.

É possível sim agradar os profissionais, demonstrando a satisfação e reconhecimento, através de saudações verbais, uma carta de agradecimento, ou em casos especiais com um presente coletivo.

Visando nosso conceito em manter o mínimo contato entre os moradores e os profissionais de segurança, é importante que este processo seja gerenciado pelo gestor da área de segurança e/ou da administradora predial, que deve analisar cada caso e distribuir a bonificação de forma cuidadosa, beneficiando todos os colaboradores de forma igual e, de preferência, impessoal, ou seja, sem informar quem deu o quê ou quanto.

A Moked assume a Gestão (outsourcing) do sistema de segurança permitindo que o cliente esteja totalmente despreocupado com sua proteção.

É como ter um gestor orgânico, mas com a grande vantagem de empregar vários especialistas cuidando da sua segurança, cada um em sua área específica.

[ vide comparação entre gestão orgânica e outsourcing no seguinte link: Gestão Orgânica ou Outsourcing?  ]

Além de não se envolver na relação interpessoal com os agentes evitando chantagens emocionais, etc., a Gestão da Moked garante ao cliente a tranquilidade e sossego de gerenciar sua rotina sem a necessidade de gerenciar também a sua própria segurança.

Abaixo uma tabela resumida de nosso escopo de gestão:

Sem menor dúvida, e confirmamos que hoje, muitos síndicos de condomínios residenciais optam por empresas terceirizadas de mão-de-obra pelas grandes vantagens que esta modalidade apresenta aos moradores, seja pela eficácia operacional, mas também pela forma de gestão, controle de custos e responsabilidade civil.

Primeiramente, cumpre aqui descrever o conceito de terceirização, de forma bastante simplista, como sendo a contratação de uma empresa especializada (terceiro) naquela atividade, para a realização de atividades que não constituem o objeto principal da empresa contratante.

Esta contratação deve agregar a atividade-fim de uma empresa (aquela que presta os serviços especializados), à atividade-meio de outra (aquela que contrata os serviços).

Traduzindo, isso quer dizer que um condomínio (apesar de não constituir-se em uma empresa, é sujeito capaz de contrair direitos e obrigações), poderá contratar terceiro para prestar-lhe serviços especializados, os quais não correspondam a sua atividade-fim (atividade principal).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Resolução n. 23/93 – OE, criou o Enunciado nº 331 de 17/12/93 reconhecendo como legal a contratação desta tecnologia administrativa nomeada como “terceirização de mão-de-obra”.

Assim, entendendo que um condomínio, que tem por simples objetivo a sua administração (atividade-fim), podemos afirmar, com absoluta tranquilidade, que este poderá terceirizar serviços especializados atinentes à sua atividade-meio, quais sejam, conservação e limpeza, vigilância e manutenção técnica, desde que observada a especialidade do prestador.

Ainda assim, é comum a contratação através de empresas de mão-de-obra, trabalhadores que exercerão o cargo de recepcionista, porteiro, operador, atendente ao público, fiscal de piso, fiscal de transito, etc., apesar de que, não há ainda na legislação em vigor, empresas especializadas em serviços desta natureza, e estas atividades poderão ser considerados com de Vigilância, para a qual existe norma específica.

Além de manter custo mensal fixo, a terceirização pode até gerar economia na folha de pagamento do condomínio, mas o principal benefício é que o síndico poder delegar uma parte extremamente importante da administração condominial – a proteção de pessoas e bens.

Neste caso a empresa contratada é quem deve escolher, treinar, gerenciar, fiscalizar, fornece uniformes e equipamentos, pagar seus profissionais e trocar cada um que não atende as expectativas do síndico.

Na prática, não se deve existir diferença entre o empregado orgânico e o terceirizado e da mesma forma, nem para o morador, mas ainda assim a terceirização apresenta inúmeros de vantagens para o condomínio, que entre outros são:

• Aumenta o nível profissional dos funcionários que são selecionados, treinados, monitorados e fiscalizados pela sua empresa de forma permanente.
• Garantindo um preço mensal fixo, incluindo uniformes, equipamentos, cobertura de faltas, férias, Horas Extras, 13º, desligamento, etc., e ainda sendo pago somente pelo serviço executado.
• Libera o síndico da função de gestor para fiscalizador.
• Menor Turnover e ausência de vínculo pessoal e empregatício direto com os funcionários contribuindo para a segurança dos moradores.
• Possibilita trabalho com segurança armada.
• Transferência da responsabilidade civil e criminal e redução dos riscos trabalhistas, especialmente com benefícios e encargos, danos morais e desvio de função.
• Remanejamento simplificado e rápido do quadro, sem pagamento de encargos da rescisão ou gastos decorrentes de acidente de trabalho.
• Substituição emergencial e ou programada em caso de licenças médicas, férias ou em qualquer outro caso de falta.
• Garantia de performance profissional pela adoção da sistemática de avaliação de performances e aplicação de multas.
• Rescisão contratual completa ou parcial, sem custos adicionais.

É importante destacar que a terceirização é coisa séria e, terceirizar os serviços também pode apresentar um risco - um passivo trabalhista para pagar.
Se a terceirizada não pagar em dia os direitos e encargos dos seus trabalhadores, o condomínio poder ser obrigado a pagar esses valores, uma vez que o tomador dos serviços é corresponsável pelo pagamento.

Para eliminar este risco é fundamental que o síndico libera os devidos pagamentos somente após conferir se os salários, benefícios e encargos trabalhistas estão sendo pagos corretamente.

Importante: para evitar que a relação do condomínio com os funcionários configure vínculo empregatício por subordinação é recomendado que um supervisor da terceirizada dará ordens aos profissionais da mesma. 

Abordando o caso de forma mais específica, comparando a opção de Segurança Orgânica, não apresenta vantagens.

Ao contrário do que primeiramente se pensa quando são realizados os cálculos, os quais normalmente se limitam aos custos decorrentes dos encargos de contratação do profissional, sem considerar os custos de treinamentos e reciclagens, aquisição e manutenção de equipamentos e uniformes, etc. Isto ainda sem considerar o custo da manutenção de uma reserva técnica para a cobertura de reciclagens, eventos, suspensões e faltas abonadas, faltas legais, licenças e acidente de trabalho, lembrando que após o primeiro ano a reserva técnica deverá ser ampliada para a cobertura de férias. 

Também consideramos como um grande complicador, o fato do Projeto P740 não poder mais trabalhar com VSPP, poderá trabalhar somente com Vigilante, consequentemente a escala deverá ser alterada para a escala 12x36 e como já é de conhecimento da Moked, esta escala irá reduzir o salário final dos Profissionais e eles irão trabalhar em duas empresas ao mesmo tempo, trabalharão cansados, estressados, sem comprometimento e apresentarão inúmeros atestados médicos.

Outra limitação que poderá ter um custo considerável, caso o Vigilante que tenha ficado afastado por um período superior a 15 dias, precise ser demitido por não prestar um bom serviço, pois este funcionário pode ter adquirido estabilidade, caso o afastamento tenha ocorrido no local de trabalhou ou no deslocamento de ida e vinda para o trabalho, neste caso, se deve manter este funcionário trabalhando por 12 meses ou demiti-lo e indenizar todo este período, este também é um custo que normalmente não é considerado.

Isto sem falar ainda do custo significativo com ações trabalhistas, quando o empregado pode simplesmente entrar com um pedido de rescisão indireta e permanecer trabalhando até a data da audiência, independentemente deste funcionário ter ou não direito, se ele comparecer no trabalho deverá receber o seu salário como os demais funcionários, do contrário ele será demitido e receberá todos os “direitos”.

Ainda seguindo esta linha, todos os Vigilantes que desejarem ser demitidos, poderão trabalhar demonstrando algum tipo de insatisfação, já com a intenção de serem demitidos, lembrado que atualmente quando a Moked ou o Cliente percebe algum tipo de insatisfação, que possa refletir na percepção dos hospedes, este funcionário é recolhido imediatamente. Quando são feitos os cálculos dos encargos, não é considerado o custo com a demissão de todos os funcionários, onde temos que prever este custo para poder recolher de imediato, todos os empregados ineficientes ou insatisfeitos, antes de refletir na percepção do cliente.

Primeiramente registramos que a escala de 4 x 2 é aceitável, mas se deve seguir as condições abaixo exigidas pela CCT, para poder praticar regularmente esta escala:

• O Vigilante deverá ter o Curso de Extensão em Segurança Pessoal Privada.
• Ter no mínimo 01 ano de experiência na função de Vigilante, comprovado pelo registro na Carteira de Trabalho.
• As horas extras devem ser pagas a partir da 8ª hora diária efetivamente trabalhada (a partir da 6ª hora para folguista em turnos alternados).
• Deve ser registrado como Vigilante, mas com a ressalva em Carteira de Trabalho, informando a Função de VSPP.
• Deve receber no mínimo 10% de Gratificação de Função, pago em uma verba específica no Demonstrativo de Pagamento do funcionário (estes 10% devem incidir sobre todas as verbas).
• Dever receber crachá de identificação funcional com a função de VSPP.
• Deve ter registrado na Carteira Nacional de Vigilante (CNV), o Curso de Extensão em Segurança Pessoal Privada.

Seguem abaixo os trechos da Convenção Coletiva da Categoria de Vigilantes, para fácil visualização e entendimento, destacamos somente a Cláusula e os Parágrafos pertinentes ao assunto, os quais excluem o VSPP da limitação da jornada de 44hs semanais.

Também registramos que, ainda assim, a diferença de custos entre as escalas é pequena, porém, as diferenças de salários dos funcionários, e consequentemente, as dificuldades operacionais serão grandes. Também seguem abaixo algumas considerações.

O recebimento mensal do VSPP na escala 4 x 2 é bem maior do que os ganhos do Vigilante na Escala 12 x 36.

Trabalhando na escala 12 x 36 os Vigilantes não recebem horas extras, mas como esta escala lhes permitem trabalharem em dois empregos ao mesmo tempo, normalmente possuem dois empregos para complementar a renda.

Sendo assim os Vigilantes que trabalham em dois empregos, trabalham cansados, estressados, possuem um grande número de faltas e não demonstram comprometimento com o trabalho, porque possuem vínculo com duas Empresas.

Para exercer a função de VSPP, além do curso de Formação de Vigilantes, também é necessário ter no mínimo um ano de experiência na função de Vigilante e realizar o Curso de Extensão em Segurança Pessoal Privada.

O VSPP possui um nível mais elevado, para assimilar e interagir com os diversos sistemas de segurança instalados e principalmente, remuneração compatível com o nível de atribuições que lhes serão delegadas e cobradas diariamente.

O VSPP irá trabalhar na escala 4 x 2, esta escala não permitirá que ele trabalhe em dois empregos ao mesmo tempo e o VSPP ainda terá 10 dias de folga por mês, poderá desancar, frequentar academias, fazer cursos e treinamentos extracurriculares. Sem dúvida trabalhará satisfeito e principalmente comprometido com a segurança, porque será o seu único vínculo de trabalho e terá uma remuneração compatível.

Veja abaixo uma simples tabela comparativa:

Conforme prevê o Art. 7º inciso XIV da Constituição Federal (transcrito abaixo), temos que pagar a hora extra a partir da 6ª hora efetivamente trabalhada para os funcionários que trabalham no período diurno e noturno em escala de revezamento (sobe e desce), esta condição de trabalho é denominada como Turnos Ininterruptos de Revezamento.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

Note que no inciso XIV onde está escrito salvo negociação coletiva, também não temos amparo da Convenção Coletiva da Categoria para o não pagamento, segue abaixo a transcrição do Parágrafo Oitavo da Cláusula Quadragésima Primeira – Jornada de Trabalho: Parágrafo oitavo: O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, sujeita as empresas ao cumprimento das normas constitucionais e legais existentes.

Infelizmente a grande maioria das Empresas e em especial as Empresas de Segurança, não pagam a hora extra a partir da sexta hora, algumas por desconhecimento e outras para serem mais competitivas no mercado.